Termos e Condições

Este site é propriedade da Signinum. As Políticas de Serviço aqui patentes regulamentam a relação que é estabelecida entre a Signinum e o utilizador do Site. Estas políticas poderão ser objeto de alteração sempre que a Signinum considere necessário.

No caso de a Signinum decidir alterar estas Políticas de Serviço, a nova versão substituirá a presente e vigorará a partir da data da sua publicação neste site. A relação entre a Signinum e todos os utilizadores passará a reger-se pela nova versão publicada.

Aconselhamo-lo a visitar periodicamente esta página, para assegurar que conhece as Políticas de Serviço em vigor. Tenha também presente que a Signinum também se reserva o direito de alterar o conteúdo deste site, a qualquer momento.

Se o utilizador não estiver de acordo com estes termos e condições não poderá continuar a utilizar este site nem efetuar qualquer reserva de serviço nele integrado.

A conexão às páginas de pagamento do site www.signinum.pt recorre a uma série de medidas e métodos de segurança para manter as informações pessoais dos nossos utilizadores protegidas. No âmbito deste processo, os seus dados pessoais são encriptados, para que não possam ser lidos por terceiros.

O utilizador poderá optar por pagar qualquer dos serviços reservados com o cartão de crédito.

A Signinum não é responsável pelo eventual uso fraudulento, ilícito ou abusivo, quer de cartões de crédito, quer de qualquer outro método de pagamento. Ainda assim, a Signinum não tolerará a prática ou tentativa de fraude ou uso ilícito destes meios de pagamento. Se um utilizador tentar fazer uso de um meio de pagamento sem que esteja devidamente autorizado para o efeito e a ocorrência for detetada pela Signinum, a Signinum banirá o utilizador, que ficará impedido de utilizar os serviços do www.signinum.pt.

A Signinum reserva-se ainda no direito de agir legalmente contra o prevaricador.

A reserva dos serviços disponibilizados no site pode ser paga através de cartões de crédito da rede VISA ou Mastercard de que o utilizador seja beneficiário.

No cumprimento de novas regras de segurança difundidas pela VISA Internacional e pela Europay/Mastercard Internacional, desde 1 de Abril de 2001, todos os pedidos de autorização para a concretização de transações utilizando cartões daqueles sistemas, só poderão ser processados pela RedUnicre desde que nos elementos fornecidos seja incluído o código de segurança (CVV2/CVC2) do respetivo cartão. O código de segurança é um número composto por três dígitos, impressos no verso do cartão, a seguir ao número, ao lado direito do painel de assinatura de todos os cartões VISA e Europay.

As reservas efetuadas com Cartão de Crédito estão sujeitas a confirmação da RedUnicre. Se o pedido for recusado, deverá contactar o banco, ou entidade emissora do seu cartão, para obter esclarecimentos adicionais.

O MBnet é solução da SIBS – entidade responsável pela rede Multibanco – para, de uma forma simples e segura, realizar pagamentos no site www.signinum.pt. Não é necessário que tenha cartão de crédito. Basta aderir ao MBnet numa caixa Multibanco ou através do seu homebanking.

Quando se decidir pela aquisição de um serviço, pode aceder ao site www.signinum.pt e gerar um número de cartão de crédito, definindo o montante máximo da transação. Quando efetuar o pagamento, o valor da compra, até esse limite, será debitado na sua conta bancária. Como se trata de um cartão virtual, válido apenas para uma transação e para um montante até ao valor máximo que definiu, a utilização do MBnet garante-lhe uma maior segurança.

Todos os preços mencionados incluem IVA à taxa legal em vigor para Portugal.

A moeda que serve de base para a indicação dos preços dos serviços é o Euro e a aquisição final realiza-se em Euros.

A Signinum tem como compromisso assegurar a privacidade e proteção dos dados pessoais de todos quantos com ela se relacionam, designadamente os utilizadores do site www.signinum.pt.

A este esforço deve corresponder uma atitude responsável por parte dos utilizadores, no sentido de protegerem os seus dados pessoais.

Nesse sentido, a Signinum aconselha os utilizadores a:

–  Não partilhar os respetivos: nome de utilizador e senha;

–  Não anotar quer a senha, quer o nome de utilizador em locais de fácil acesso (agenda, computador, etc.);

–  Aquando do acesso à página de pagamentos ou às páginas de edição de dados pessoais, confirmar que o browser está em sessão segura (neste caso, são apresentados na barra de rodapé do browser um símbolo específico e um cadeado, e o endereço web começará por “https://”). Poderá confirmar ainda que o certificado correspondente à sessão segura é pertença de Signinum, verificando a informação da janela que abre ao clicar no cadeado);

–  Assegurar que desliga o browser antes de sair de perto do computador;

–  Assegurar que o equipamento ou rede informática pelo qual acede ao www.signinum.pt se encontra livre de vírus e spyware.

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com a informação disponibilizada neste site, incluindo mas não se restringindo a conteúdos de texto, títulos, fotografia, imagens, imagens em movimento, ilustrações, nomes, logótipos e marcas, pertencem à Signinum ou a possíveis licenciadores. O facto de a Signinum disponibilizar esta informação não transmite, em caso algum, ao utilizador o direito de reproduzir ou distribuir esta informação. Tais ações não são permitidas sem o prévio consentimento da Signinum ou dos possíveis licenciadores acima mencionados. No entanto, o utilizador tem autorização para fazer o download e/ ou imprimir a informação para fins pessoais e não comerciais. Não é permitido mostrar este site embebido em outros sites que não pertençam à Signinum.

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